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ATA REUNIÃO ORIGINARIA AMLJ – 13 DE AGOSTO DE 2018

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA ACADEMIA MARANHENSE DE LETRAS JURÍDICAS REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2018.

 

Aos treze dias do mês de agosto de 2018, às 15 horas, na sede da AMLJ, no prédio da OAB/MA, nesta cidade, reuniram-se em Reunião Ordinária, nos termos do § 4º, do artigo 22 do Regimento Interno, os membros associados da Academia Maranhense de Letras Jurídicas – o Presidente João Batista Ericeira, o Vice-Presidente Júlio Moreira Gomes Filho, o Diretor-Secretário Sergio Victor Tamer, o Diretor Financeiro Oton Leite Fernandes, bem como, o acadêmico Luís Augusto de Miranda Guterres Filho. Feita a abertura da reunião, na forma do artigo 16, parágrafo único do regimento interno, o Presidente João Batista Ericeira explanou acerca da criação da galeria de fotos em homenagem aos Ex-Presidentes da Academia Maranhense de Letras Jurídicas; proposta votação, foi aprovada à unanimidade, ficando a cargo do Diretor-Secretário Sergio Victor Tamer, do Presidente e demais doutores o contato com os Ex-Presidentes, bem como, com familiares dos já falecidos para a solicitação de uma foto, devendo esta ser padronizada no tamanho 20×30 e possuir fundo branco. Posteriormente, discutiu-se acerca da regulamentação da medalha “Wady Sauaia”, o acadêmico Luis Augusto de Miranda Guterres Filho pediu a palavra e sugeriu que fosse outorgada apenas uma medalha por gestão, após discussões ficou acertado que o Vice-Presidente Júlio Moreira Gomes Filho ficaria encarregado de elaborar uma minuta acerca de tal regulamentação.  Em ato próximo, arguiu-se acerca da conveniência de solicitação perante o conselho seccional da OAB-MA de um termo de cessão da sala onde se encontra instalada a sede da AMLJ, no entanto, após votação, chegou-se a conclusão de não ser este um momento oportuno para tal pleito. Superada tal questão, discutiu-se sobre a necessidade da reforma do Estatuto da AMLJ, ficando a encargo do diretor secretário Sergio Victor Tamer o levantamento de Estatutos de outras Academias de Letras Jurídicas do País, para que sirva de base para a reforma deste. Em seguida, após discussões ficou acertado a necessidade de atualização de dados para o novo número da Revista da AMLJ, que possui previsão de lançamento ainda no segundo semestre do corrente ano. Por fim, após considerações, o número de botons da AMLJ que serão confeccionados e revendidos na loja do advogado foi reduzido de 200 (duzentas) para 100 (cem) unidades, ficando, no entanto, pendente o orçamento para a nova quantidade. Com a palavra, não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente João Batista Ericeira agradeceu uma vez mais a presença de todos e declarou encerrada a Reunião. Foi lavrada a presente ata, que depois de lida e aprovada, foi assinada.

São Luís, 13 de agosto de 2018

 

SERGIO VICTOR TAMER

Diretor-Secretário

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA ACADEMIA MARANHENSE DE LETRAS JURÍDICAS – 21 DE FEVEREIRO DE 2018 –

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA ACADEMIA MARANHENSE DE LETRAS JURÍDICAS REALIZADA NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2018.

 

Aos vinte e um dias do mês de fevereiro de 2018, às 19 horas, na sede da AMLJ, no prédio da OAB/MA, nesta cidade, reuniram-se em Assembleia Geral, nos termos do § 4º, do artigo 22 do Regimento Interno, os membros associados da Academia Maranhense de Letras Jurídicas – AMLJ, atendendo a convite para a Posse Solene da nova Diretoria e Conselho Fiscal, referente ao Biênio 2018-2019. Feita a abertura da reunião, na forma do artigo 16, parágrafo único, o Presidente reeleito João Batista Ericeira convidou o vice-presidente Júlio Moreira Gomes Filho, o Diretor-Secretário Sérgio Victor Tamer e o Diretor Financeiro Oton Leite Fernandes, bem como, o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão, Dr. Thiago Roberto Morais Diaz e o Secretário de Educação do Estado de São Paulo, Dr. José Roberto Nalini, para comporem a mesa. Em ato próximo, após posição de respeito para a execução do hino nacional, o confrade e presidente João Batista Ericeira anunciou o início dos trabalhos com a rica palestra ministrada pelo Dr. José Roberto Nalini, sob o tema “30 anos da vigência da Constituição na visão do Judiciário”. Na ocasião realizou-se a outorga ao ilustre palestrante do título de “Sócio correspondente da Academia Maranhense de Letras Jurídicas – AMLJ”. Em momento posterior, ocorreu o lançamento do livro “Justiça em Kelsen e Direito em Luhmann” de autoria da acadêmica e promotora Ana Luiza Almeida Ferro. Com a palavra, o Presidente reeleito continuou os trabalhos dando posse solene à Diretoria e Conselho Fiscal da Academia Maranhense de Letras Jurídicas para o Biênio 2018-2019, nesta composição:

 

DIRETORIA: Presidente: JOÃO BATISTA ERICEIRA; Vice-Presidente: JÚLIO MOREIRA GOMES FILHO; Diretor-Secretário: SERGIO VICTOR TAMER; e, Diretor-Financeiro: OTON LEITE FERNANDES.

 

CONSELHO FISCAL: Raimundo Ferreira Marques, José Américo Abriu Costa e Luís Augusto Miranda Guterres Filho.

 

Após algumas saudações de autoridades, o presidente João Batista Ericeira traçou metas para maior engrandecer o projeto da academia, contando com o saber, a inteligência e o apoio de todos os acadêmicos. Agradeceu uma vez mais a presença de todos e declarou encerrada a Assembleia. Foi lavrada a presente ata, que depois de lida e aprovada, foi assinada.

 

São Luís, 21 de fevereiro de 2018

 

SERGIO VICTOR TAMER

Diretor-Secretário