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Monthly Archives: dezembro 2018

Saudação ao Ministro Reynaldo

João Batista Ericeira sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados Associados

 

No meu artigo de hoje, reproduzo a saudação que fiz, em Brasília, no momento da entrega da Medalha Fran Paxeco, comemorativa do Centenário da Faculdade de Direito do Maranhão, contemplando personalidades que se destacaram no universo político e jurídico do nosso Estado. O homenageado é ex-aluno e ex-professor do sucessor da Faculdade, o Departamento de Direito da UFMA:

Senhor Ministro Reynaldo Soares da Fonseca,

Nesta radiosa manhã de dezembro, 11, do ano da graça de 2018, cumpre-me a honrosa atribuição de saudá-lo, na condição de Diretor da Escola Superior de Advocacia, da Seccional do Maranhão da Ordem dos Advogados do Brasil, a quem coube a tarefa de coordenar as festividades do Centenário da Faculdade de Direito do nosso Estado, realizada entre os dias 25 e 28 de abril do ano que se finda.

A Faculdade de Direito do Maranhão, criada no dia 28 de abril de 1918, é a Alma Mater de várias gerações de conterrâneos nossos, que se destacaram no universo jurídico brasileiro, dentre eles, Vossa Excelência, que ocupa o relevante cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em uma carreira toda ela palmilhada por concursos públicos, conquistada pelo critério do mérito.

A Comissão do Centenário da Seccional da OAB do Maranhão houve por bem conferir-lhe esta comenda, levando em conta os seus méritos pessoais e profissionais, e o faz por nosso intermédio, nesta singela solenidade, para perpetuar a memória do fato, como diziam os romanos: ad perpetuam rei memoriam. A expressão é utilizada pela Santa Sé para as bulas em que o Papa profere sentenças a respeito de assuntos doutrinários da Igreja Católica.

Faço a isso menção por ser a sua família muita ligada ao catolicismo, e ao fato do seu batismo ter sido ministrado pelo meu tio, Cônego Antônio Bonfim, amigo da sua tia Odila Soares, há muitos anos radicada na França.

No final dos anos cinquenta do século passado, quando cursou Sociologia das Religiões na Universidade de Sorbonne, o Cônego Bonfim mereceu em Paris, a generosa acolhida de Odila e de outros integrantes da colônia brasileira. Seus pais, Durval e Maria Tereza Soares da Fonseca, eram amigos dele, e com certeza, já se reencontraram no patamar da eternidade.

Esta é uma manhã proustiana senhor Ministro, tem o extraordinário sabor do passado. Estive na direção do Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão, sucessor da Faculdade de Direito, entre os anos de 1979 e 1980, em que o tivemos como aplicado aluno, e depois como professor, como sempre, mediante concurso público.

A aposição da medalha Fran Paxeco, lhe é bem adequada. Um dos criadores da Faculdade de Direito do Maranhão, Fran Paxeco era à época Cônsul de Portugal em nosso Estado. Casou-se com a maranhense Isabel Eugênia de Almeida Fernandes e tomou-se de paixão pelo Maranhão. Incentivou a criação de instituições como a Academia Maranhense de Letras e o Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão.

Era um extraordinário animador e agitador cultural. Secretário da Associação Comercial do nosso Estado, instituição fundamental para a economia maranhense, produziu trabalhos fundamentais para a compreensão de nossa formação política e cultural. A Praça do Comércio em São Luís recebeu o seu nome. A cidade, em julho de 1923, entregou-lhe o título de cidadão honorário.

Aposentado da carreira diplomática em 1944, faleceu em Lisboa em 17 de setembro de 1952. Muito lhe deve o Maranhão. Nas festividades do Centenário da Faculdade trouxemos a São Luís a sua neta Maria Rosa Pacheco Machado, agraciada com a medalha a que Vossa Excelência agora faz jus, por sua trajetória de coerência e compromisso com os objetivos da nossa vetusta Faculdade de Direito do Maranhão.