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DISCURSO DE POSSE NA ACADEMIA MARANHENSE DE LETRAS JURÍDICAS 10 DE NOVEMBRO DE 2017

Carlos Eduardo de Oliveira Lula

Excelentíssimo Senhor Professor João Batista Ericeira, Presidente da Academia Maranhense de Letras Jurídicas, na pessoa de quem saúdo os demais membros da mesa.

Senhores acadêmicos, senhores professores, Advogados, membros do Ministério Público, Magistrados, demais autoridades presentes, servidores, estudantes.

Caros confrades e Caras confreiras,

Queridos amigos, alunos e ex-alunos, minha amada família.

Boa noite.

Preciso confessar que há 15 dias recebi, com coração grato, a informação desta honraria. Quem não ficaria? É perceptível que ainda não vivi mais que a maioria dos que se assentam nas privilegiadas cadeiras da Academia Maranhense de Letras Jurídica. Orgulho-me ao constatar que os estimados membros desta Academia sobressaltaram experiência e resultados, em lugar da década de nascimento.

Afinal, a minha geração, e, principalmente a que me sucede, está frenética por produção de conteúdo, mas sem tempo para reflexões mais profundas e para a longa jornada até o aprimorar do conhecimento. Somos a geração do imediatismo e dos 140 caracteres. Amamos a brevidade e a velocidade. O problema é que o estudo não se dá em momentos de pressa. Como resultado, nunca produzimos tanto, e nunca tanta produção está a significar quase nada. São os tempos estranhos. Ou alguém um dia imaginou que no Século XXI teríamos uma profusão de terraplanistas, pessoas que acreditam piamente que o Planeta Terra é plano? E que dedicam tempo a tentar justificar tamanho absurdo? São os tempos estranhos, estranhíssimos.

Essa reflexão me remete ao pensamento do nosso Ruy Barbosa. Ele escreveu “o escritor curto em ideias e fatos será, naturalmente, um autor de ideias curtas, assim como de um sujeito de escasso miolo na cachola, de uma cabeça de coco velado, não se poderá esperar senão breves análises e chochas tolices.” Não adianta nada produzirmos tanto conteúdo que não possa ser aproveitado.

Isso porque ao enunciar, perguntar, questionar ou mesmo dizer algo sobre um objeto qualquer, neste simples ato, está manifesto que já conhecemos alguma coisa sobre ele. Não se pode falar sobre o que não se sabe. Mesmo o ato de dizer “eu não sei nada sobre aquilo” já implica um ato de conhecer, pois quem tudo desconhece, sequer pode reconhecer seu desconhecimento. Assim, o questionar percorre o território que se limita entre o total estranhamento de um lado e a absoluta familiaridade do outro. Mas minha geração comete o desatino de questionar sem sequer compreender. A esses tempos estranhos, rendo votos de profunda reflexão.

Afinal de contas, não há nada que vos incomode o pensamento? Não estamos constantemente atrás de respostas, atrás de conhecimento? O que até hoje já produzi são exatamente isso: um ‘quê’ de curiosidade e inquietude. E reflexão. E, acima disso, é partilha de descobertas (ou aprendizado). Ou, pelo menos, tentei que assim fossem minhas obras.

O escritor e filósofo francês, Roland Barthes, define melhor o sentido dessa produção, que está ligada ao saber e ao sabor, palavras de mesma origem etimológica – do latim Sapere. Segundo Barthes, ambas revelam uma aproximação entre a pesquisa e a prática dos escritores, já que em ambas se opera a escritura, prática na qual se percebe que as palavras têm sabores com os quais se constroem saberes. “É esse gosto das palavras que faz o saber profundo, fecundo”, escreveu o francês.

Não há saber sem sabor, por assim, dizer. Foi o que sempre tentei fazer. Na sala de aula, escrevendo, mesmo nas conversas com meus alunos.

  1. LINHAS ENTRELAÇADAS: ACADEMIA, MAGISTÉRIO E SERVIÇO PÚBLICO

Neste sentido, não posso ser omisso à minha própria história. Me perdoem, mas serei breve. Não me imaginava membro da Academia Maranhense de Letras Jurídicas, principalmente ainda tão moço. Não me imaginava, por exemplo, poder estar ao lado do Desembargador Cleones ou do Desembargador Lourival Serejo num colegiado, ambos a quem, ainda estudante, acostumei a ouvir com atenção e invulgar admiração. Mas não posso negar que a minha boa vaidade agradece.

Preciso relatar que quando criança existia em mim uma barreira que me impediu de ser alfabetizado da maneira convencional. A escola, sabe-se lá por qual razão, não conseguiu garantir a assistência necessária para me ajudar a vencer meu déficit. Aquilo muito me envergonhava.

E aqui, eu abro um parêntese para agradecer antecipadamente à minha mãe, Maria José Lula, que concluiu minha alfabetização e me incentivou ao gosto pelas descobertas literárias. Se saber e sabor me acompanham hoje, devo muito a ela e ao meu falecido pai. Nunca um pedido de um livro ou de uma revista em quadrinhos me foi negado. Um trauma que podia ter me afastado da leitura, me aproximou da Biblioteca.

Vencida essa fase, me dediquei rigorosamente aos estudos. À reflexão. Desde a mais tenra idade. O gosto pelas letras me fez escolher o jornalismo, mas por causa de um desafio com meus irmãos, realizei vestibular e me formei como bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Gostei tanto que abri mão do jornalismo, que continua sendo uma paixão.

Dentro dessa jornada, o saber se tornou cada vez mais saboroso. Mais uma vez, pedirei licença para me apropriar do pensamento de Barthes, extraído do livro ‘Aula’, de 1977.

“Há uma idade onde se ensina o que se sabe. Mas em seguida outra em que se ensina o que não se sabe: isso se chama pesquisar. Vem talvez agora a idade de uma outra experiência, a de desaprender, de deixar trabalhar o remanejamento imprevisível que o esquecimento impõe à sedimentação dos saberes, das culturas, das crenças que atravessamos. Essa experiência tem, creio eu, um nome ilustre e fora de moda, que ousarei tomar aqui sem complexo, na própria encruzilhada de sua etimologia: SAPIENTIA: nenhum poder, um pouco de saber e o máximo de sabor…”

Tornei-me professor universitário de Direito Eleitoral em cursos de graduação e pós-graduação. Tive a honra de ser membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Acabei por escrever livros de Direito Eleitoral, um deles já na 4ª e esgotada edição.

Atualmente, encontro-me afastado da Sala de Aula, tamanha a missão que o cargo público que ora ocupo me impõe. Mas de algum modo, inserido na política e no direito, sinto-me interligado ao patrono da cadeira número 39 da Academia Maranhense de Letras Jurídicas. É sobre ele que rendo as homenagens.

  1. HOMENAGEM AO PATRONO: URBANO SANTOS

O patrono da cadeira de nº. 39, que tenho a honra de ocupar hoje, foi Urbano Santos da Costa Araújo, mais conhecido apenas por Urbano Santos. Jurista, promotor e político maranhense. Nascido na Comarca dos Guimarães, no dia 3 de fevereiro de 1859, chegou à vice-presidência da República no governo de Wenceslau Brás Pereira Gomes, décimo presidente do Brasil.

Filho do advogado e coronel Antônio Brício de Araújo, também se tornou advogado especialista, principalmente, nos estudos econômicos, financeiros e jurídicos.Graduado pela Faculdade de Direito do Recife, em 1882, foi redator da Gazeta Acadêmica de Ciências e Letras.

Ao retornar ao Maranhão, Urbanos Santos foi promotor público em Baixo Mearim (atual Vitória do Mearim), Mirador e Rosário. Atuou também como juiz municipal em Coroatá, São Vicente Ferrer e São Bento. Foi ainda juiz de casamentos e do comércio em São Luís.

Eleito deputado federal pelo Maranhão, legislou entre 1897 e 1899. Reeleito para as duas legislaturas seguintes, Urbano Santos exerceu o mandato durante 18 anos, até dezembro de 1905. Na Câmara dos Deputados foi primeiro-vice-presidente da casa e membro da Comissão de Finanças. Depois foi eleito senador e permaneceu no Senado durante oito anos.

No último ano como deputado federal, em 1905, chegou a publicar “Impostos sobre a transmissão de apólices e embarcações: direitos da União aos terrenos de marinhas”, na Revista de Legislação, Doutrina e Jurisprudência.

Em março de 1914 foi eleito vice-presidente da República ao lado de Venceslau Brás (1914-1918), e nessa condição foi também presidente do Senado Federal. Exerceu interinamente a presidência da República no período de 8 de setembro a 9 de outubro de 1917, quando o titular esteve afastado para tratamento de saúde.

Assumiu também o ministério da Justiça e Negócios Interiores, entre 3 de dezembro de 1918 e 28 de julho de 1919, durante o governo de Delfim Moreira. Na sua gestão dinamizou todos os departamentos do ministério, principalmente, vejam só, o de saúde pública. Promoveu o serviço de profilaxia urbana e rural, instalou o Instituto Oswaldo Cruz em São Luís e firmou contrato com a Fundação Rockefeller para o combate à malária.

Embora tenha sido eleito por três vezes presidente do Maranhão (em 1898, 1913 e 1918), só aceitou assumir o cargo da última vez. Nesse período, desenvolveu o setor de transportes, com a inauguração em 1921 da Estrada de Ferro São Luís–Teresina. Firmou também contrato com a Companhia Nacional de Navegação Costeira para a operação de uma linha de cabotagem entre os pequenos portos do estado.

No setor de obras públicas, garantiu a regularidade do abastecimento de água da capital maranhense, construiu a Escola Modelo Benedito Leite, reformou a penitenciária, adquiriu o prédio do Convento dos Mercedários (Convento das Mercês) para a ampliação do quartel da Polícia Militar, e construiu o cais do porto do Guarapiranga e o Aprendizado Agrícola Cristino Cruz, que daria origem à Escola Agrícola Federal do Maranhão. Construiu também o teatro que passou a se chamar Arthur Azevedo, o mais importante do estado.

Reeleito para a vice-presidência na chapa de Artur Bernardes, em 1922, morreu antes da posse. São apenas breves registros de uma história obviamente muito mais rica, mas que evidenciam o brilho da trajetória do patrono Urbano Santos.

E sob a condição do patrono Urbano Santos, os fundadores atribuíram, a cadeira nº 39 ao meu antecessor, Cândido José Martins de Oliveira, a quem passo a me dedicar.

  1. HOMENAGEM AO ANTECESSOR: CÂNDIDO JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA

Cândido José Martins de Oliveira, de quem tive a honra de ter sido aluno, faleceu precocemente aos 69 anos, no dia 19 de abril de 2016, e era filho de Agemiro e Lindalva. O juiz teve sete filhos, entre eles o também juiz Frederico Feitosa de Oliveira.

Natural de São Luís, graduou-se na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), na turma de 1972. Foi nomeado juiz de direito substituto de primeira entrância em 2 de fevereiro de 1998. No mesmo ano, assumiu como juiz titular na Comarca de Montes Altos. Ao longo da carreira atuou, ainda, nas comarcas de Guimarães, São Mateus, Açailândia e Codó.

Cândido Oliveira foi promovido para juiz auxiliar da capital por antiguidade, em 6 de dezembro de 2013, e desempenhava suas funções judicantes na 3ª Vara Cível de São Luís.

Incansável, o juiz atuou como professor na Universidade Federal do Maranhão, a partir de 1990, lotado no Departamento de Direito. Chegou a exercer o cargo de conselheiro e presidente da Comissão de Exame de Ordem da OAB Maranhão, tendo sido ainda procurador do Estado na década de 90 do século XX.

Diante de todo o histórico de trabalho já exposto, o juiz ainda encontrou tempo para ser membro do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, no qual ocupou a cadeira nº 35. Dedicava-se a ter como objeto de seus artigos e projetos a história da advocacia do Maranhão, seus heroísmos e seus avanços. Seu propósito era contribuir para a história do povo maranhense.

E é sobre a contribuição desses dois homens, tanto no campo do Direito, quanto no campo da política, que gostaria de fazer uma breve e necessária reflexão sobre os tempos que vivemos, esses tempos estranhos, para encaminhar-me ao final, que já vai longa a jornada.

Não há dúvida de que a Constituição vigente, a despeito das críticas que lhe são feitas, propiciou-nos um cenário favorável à consolidação democrática. Há muito, contudo, ainda a ser feito, ainda mais nesses tempos onde a ordem jurídica parece nada valer. Não é pequeno, portanto, o papel a ser desempenhado pela literatura jurídica na efetivação das promessas postas no texto da Constituição de 1988 e na resistência a esse momento em que se esvai o Estado Democrático de Direito.

Não é possível vivermos um tempo em que a política é totalmente demonizada e os órgãos de controle são praticamente beatificados. É preciso fazer um alerta: não há anjos nem demônios entre nós.

É preciso ter coragem de dizer: a moral não salva nem corrige o Direito. Ao revés, o papel fundamental do Direito é exatamente nos salvar de nós mesmos. As decisões judiciais não devem ser submetidas à lógica do consenso popular e dos aplausos da maioria.

Pelo contrário, magistrados não são representantes do povo e toda a estruturação de garantia de sua carreira existe exatamente por ser o Judiciário um Poder contramajoritário. Não é possível se ver rasgar direitos e garantias fundamentais simplesmente porque a previsão normativa não satisfaz a moral de quem decide. O Direito existe exatamente para evitar tal perversão.

Quero aqui retomar a teoria sistêmica para dizer que é possível estabelecer um diálogo entre o Direito e a Política. Em verdade, a invenção da Constituição vai possibilitar, para utilizar uma linguagem da teoria sistêmica, o acoplamento estrutural entre o direito e a política, mas ocultará, ao mesmo tempo, a dependência mútua das duas ordens. Ou seja, ela constitui e torna invisível o acoplamento estrutural entre estes dois sistemas, tornando possível a autonomia operacional do direito, que não mais necessita de apoios externos, como os postulados pelo Direito Natural.

Ora, o Direito, que institui normas abstratas, só pode funcionar com o auxílio da política, para imposição da sanção estatal organizada, apesar desta não ser sua função primordial. O Estado, por sua vez, só pode atuar se autorizado por lei, legitimando-se pelo Direito. É mediante a Constituição formal que se torna possível à política e ao direito prestarem serviços mútuos, diferenciando-se a acoplando-se, sem perda da identidade entre os subsistemas. Foi precisamente esta aquisição evolutiva que permitiu aos homens a invenção das democracias pluralistas modernas, possibilitando o convívio (aparentemente) harmônico entre o Direito e a Política.

A política e a Constituição, em vez de afastarem, passam a se abraçar para a teoria dos sistemas. Todavia, no caso brasileiro tem-se a impossibilidade da reprodução do sistema por seus próprios códigos, sofrendo influências diretas do meio-ambiente, perdendo, assim, a delimitação de suas fronteiras. Mais uma vez em linguagem sistêmica, poderíamos dizer que o Direito não consegue generalizar congruentemente as expectativas normativas.

O Direito, então, concebido enquanto sistema autopoiético, teria, na Constitucionalização Simbólica, nessa incapacidade de fazer valer o texto constitucional, sua alopoiese. E a Constitucionalização Simbólica, revelaria, assim, a sobreposição do sistema político ao direito, um problema da nossa modernidade periférica.

É preciso pensar, portanto, uma teoria da Constituição adequada a países de modernidade tardia. Uma teoria que trate da construção das condições de possibilidade para o resgate das promessas da modernidade incumpridas, as quais, como se sabe, colocam em xeque os pilares que sustentam o próprio Estado Democrático de Direito.

Uma Constituição dos países da modernidade periférica deve construir as condições para o resgate das promessas da modernidade, numa nova interligação com a Teoria do Estado, capaz de compreender as relações entre a política, a democracia, a soberania, a cidadania, a constituição e o Estado, capaz de concretizar e tornar efetivo o próprio texto constitucional.

Mas tudo isso deve ser possível ocorrer desde que se entenda que a moral não corrige as “deficiências” do Direito. E que a política não pode comandar o Direito, ao mesmo tempo que este não pode querer tomar as rédeas daquela.

E é neste momento que quero registrar minha convicção quanto ao papel da Academia Maranhense de Letras Jurídicas no processo de aperfeiçoamento de nossas instituições. Uma sociedade tão desigual como a nossa nos põe o desafio cotidiano de realizar direitos, desde que sob o pressuposto de valores plurais e republicanos.

  1. CONCLUSÃO

Queria aqui poder fazer referência a todos Confrades e Confreiras, mas já me alongo na fala. Há duas referências especiais que gostaria de fazer a Confrades. Primeiramente ao Governador Flávio Dino de Castro e Costa. Ainda estudante, era um de seus maiores admiradores, lendo seus livros, assistindo a suas palestras, sendo inspiração para diversas gerações. Ele ainda era Juiz Federal.

Quando decidiu deixar a magistratura, tive a honra de poder ter sido seu advogado já na primeira e vitoriosa candidatura e nas eleições que se seguiram. O brilho nos olhos do estudante fã do magistrado nunca deixou de existir, e o nervosismo das primeiras causas se transformou numa inconteste amizade. É um privilégio a um aluno poder se tornar alguém próximo de seu mestre.

Do mesmo modo quero agradecer ao nosso Presidente, Professor João Batista Ericeira. Ainda estudante participava dos eventos da Escola Superior de Advocacia e, por ironias da vida, coube a mim sucedê-lo, em determinado momento, na administração da Escola. Nesse momento continuei a contar com as palavras e o ombro do professor que aprendi a admirar desde os primeiros períodos da universidade. Muito obrigado.

Quero, por fim, agradecer à minha família, minha mãe, meu saudoso pai e meus irmãos, que permitiram àquele estranho filho do meio gastar boa parte de seu tempo com os livros, sem que ninguém o importunasse. Obrigado.

A Juliana, minha esposa, a Ana Júlia e João Miguel, meus filhos, não perderei nunca a oportunidade de dizer o quanto os amo e o quanto vocês me fazem feliz permitindo fazer parte dessa família. Obrigado também por entenderem minhas ausências. Sem essa compreensão e o auxílio de vocês, sequer estaria sendo possível este momento.

Meu desejo é servir à Academia tal qual Urbano Santos e Cândido José Martins de Oliveira. Pode-se perceber o quão difícil será honrar a cadeira n. 39. Que eu possa estar à altura desta tarefa e que a história desses homens possa iluminar o meu caminho.

Contem comigo, queridos confrades e confreiras, para que possamos ir ainda mais longe. Avante.

Muito Obrigado.

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