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ACADEMIA MARANHENSE DE LETRAS JURIDÍCAS

FUNDADA EM 22/02/1986

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Saudação ao Ministro Reynaldo

João Batista Ericeira sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados Associados

 

No meu artigo de hoje, reproduzo a saudação que fiz, em Brasília, no momento da entrega da Medalha Fran Paxeco, comemorativa do Centenário da Faculdade de Direito do Maranhão, contemplando personalidades que se destacaram no universo político e jurídico do nosso Estado. O homenageado é ex-aluno e ex-professor do sucessor da Faculdade, o Departamento de Direito da UFMA:

Senhor Ministro Reynaldo Soares da Fonseca,

Nesta radiosa manhã de dezembro, 11, do ano da graça de 2018, cumpre-me a honrosa atribuição de saudá-lo, na condição de Diretor da Escola Superior de Advocacia, da Seccional do Maranhão da Ordem dos Advogados do Brasil, a quem coube a tarefa de coordenar as festividades do Centenário da Faculdade de Direito do nosso Estado, realizada entre os dias 25 e 28 de abril do ano que se finda.

A Faculdade de Direito do Maranhão, criada no dia 28 de abril de 1918, é a Alma Mater de várias gerações de conterrâneos nossos, que se destacaram no universo jurídico brasileiro, dentre eles, Vossa Excelência, que ocupa o relevante cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em uma carreira toda ela palmilhada por concursos públicos, conquistada pelo critério do mérito.

A Comissão do Centenário da Seccional da OAB do Maranhão houve por bem conferir-lhe esta comenda, levando em conta os seus méritos pessoais e profissionais, e o faz por nosso intermédio, nesta singela solenidade, para perpetuar a memória do fato, como diziam os romanos: ad perpetuam rei memoriam. A expressão é utilizada pela Santa Sé para as bulas em que o Papa profere sentenças a respeito de assuntos doutrinários da Igreja Católica.

Faço a isso menção por ser a sua família muita ligada ao catolicismo, e ao fato do seu batismo ter sido ministrado pelo meu tio, Cônego Antônio Bonfim, amigo da sua tia Odila Soares, há muitos anos radicada na França.

No final dos anos cinquenta do século passado, quando cursou Sociologia das Religiões na Universidade de Sorbonne, o Cônego Bonfim mereceu em Paris, a generosa acolhida de Odila e de outros integrantes da colônia brasileira. Seus pais, Durval e Maria Tereza Soares da Fonseca, eram amigos dele, e com certeza, já se reencontraram no patamar da eternidade.

Esta é uma manhã proustiana senhor Ministro, tem o extraordinário sabor do passado. Estive na direção do Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão, sucessor da Faculdade de Direito, entre os anos de 1979 e 1980, em que o tivemos como aplicado aluno, e depois como professor, como sempre, mediante concurso público.

A aposição da medalha Fran Paxeco, lhe é bem adequada. Um dos criadores da Faculdade de Direito do Maranhão, Fran Paxeco era à época Cônsul de Portugal em nosso Estado. Casou-se com a maranhense Isabel Eugênia de Almeida Fernandes e tomou-se de paixão pelo Maranhão. Incentivou a criação de instituições como a Academia Maranhense de Letras e o Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão.

Era um extraordinário animador e agitador cultural. Secretário da Associação Comercial do nosso Estado, instituição fundamental para a economia maranhense, produziu trabalhos fundamentais para a compreensão de nossa formação política e cultural. A Praça do Comércio em São Luís recebeu o seu nome. A cidade, em julho de 1923, entregou-lhe o título de cidadão honorário.

Aposentado da carreira diplomática em 1944, faleceu em Lisboa em 17 de setembro de 1952. Muito lhe deve o Maranhão. Nas festividades do Centenário da Faculdade trouxemos a São Luís a sua neta Maria Rosa Pacheco Machado, agraciada com a medalha a que Vossa Excelência agora faz jus, por sua trajetória de coerência e compromisso com os objetivos da nossa vetusta Faculdade de Direito do Maranhão.

 

No Ceará Não Tem Disso

Presidente João Batista Ericeira no encontro nacional das Academias de Letras Jurídicas. 

Semana passada, estivemos participando da Reunião das Academias Jurídicas do país, em Fortaleza. O conclave teve a presença de 18 entidades congêneres, coordenadas pelo presidente da Academia Paraibana de Letras Jurídicas, Ricardo Bezerra, que na oportunidade lançou o livro “Licitação e Cultura- Contratação de Artista pela Administração Pública”. O tema inédito é enfrentado no cotidiano pelos gestores públicos e os tribunais de contas. Foi recebido com agrado e simpatia pelos   presentes a abertura do XXV Fórum de Ciências Penais, idealizado pelo promotor José Valdo Silva. Realizou-se no auditório da Escola Superior de Advocacia da Seccional da Ordem dos Advogados do Ceará, em inequívoca demonstração do grau de integração existente entre as lideranças da advocacia, da magistratura e do ministério público naquele Estado.

Merecemos a hospitalidade do anfitrião, o presidente da Academia Cearense de Direito- ACED, Roberto Ribeiro, que se esmerou na organização do evento, devendo-se destacar a criação do Colégio de Presidentes das Academias Jurídicas, inspirada no lema da entidade alencarina: cultura jurídica com responsabilidade social. Bem de acordo com a visão que temos das academias, não como torres de marfim, congregando ilustrados, mas como instituições destinadas a servir a sociedade brasileira.

O presidente da ACED acentuou na fala de abertura que o eixo de atuação de nossas entidades deve ultrapassar o Direito e incluir diretrizes sociais nas áreas da economia, da política, da religião e da cultura. E explicitou o seu ponto-de-vista: atua-se na política quando se participa de debates em casas parlamentares. Emitindo notas, quando necessário, acerca de algum momento político ou lei em discussão. Ou quando se oficia ao presidente da República, ao governador do Estado, ao prefeito, pedindo-lhes o respeito e o cumprimento de direitos constituídos. Na seara da economia, em situações que os acadêmicos em aulas, conferências, artigos, manifestam-se sobre questões tributárias, do consumidor, empresariais.

No campo religioso, defendendo o Estado laico, que respeite a diversidade ou heterogenia de crenças, contribuindo outrossim, como agente de transformação e redução dos desatinos sociais, sabendo-se que a cultura é ferramenta indispensável para essas conquistas.

Conclamou pôr fim ao exercício da cidadania, concorrendo para que a sociedade faça as escolhas certas, mesmo que no final, não ocorra como a gente quer. No discurso, Roberto Ribeiro esboça a plataforma para a atuação de academias e acadêmicos. A subscrevo por inteiro. Como dizia o padre Antônio Vieira nos púlpitos do Maranhão: o pior pecado é a omissão. Agradeço a fraterna convivência e a generosa comenda que me outorgaram de sócio correspondente da Academia Cearense de Direito.

No momento da outorga, vieram-me a memória lembranças, do meu tio materno, Antônio Bonfim, que cursou o seminário da Prainha, e lá ordenou-se sacerdote em 3 de dezembro de 1950. Do amigo, professor Agerson Tabosa, o conheci nas reuniões do Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito. Também aluno do Seminário de Fortaleza, um repositório de erudição, humildade, e também assertividade. Bem na linha daquele icônico baião interpretado por Luiz Gonzaga, marcante da identidade nordestina, intitulado “No Ceará não tem disso não”. Registrando a marca cultural de um povo indômito, bravo e aguerrido.

Seguindo as recomendações de Roberto Ribeiro, recentemente o a TV Brasil entrevistou-me acerca das eleições para os parlamentos: congresso nacional, assembleias legislativas; indagando-se sobre a importância delas. Disse que são tão ou mais importantes que as para os cargos executivos. Sem maioria parlamentar, governadores, Presidente da República, não poderão executar os seus planos de governo, por impossibilidade legal, face a Constituição Federal, as estaduais, e legislação complementar e ordinária. O eleitor ao votar deve estar advertido dessa realidade, e não se deixar enganar pelo engodo de promessas pessoais, irrealizáveis, de parte de integrantes dos parlamentos. O Instituto Locomotiva, em pesquisa atual, revelou que 96% dos brasileiros estão insatisfeitos com os governantes do país; e 97% acham ser preciso renovação na política brasileira. Os candidatos aos cargos legislativos devem defender propostas programáticas com que o eleitor possa se identificar.  Se prometerem vantagens pessoais, fica claro tratar-se de enganação, em nada concorrendo para a desejada renovação. É a repetição cansativa da política tradicional, de postulantes à busca de poder pessoal e privilégios inerentes.

99% dos entrevistados pela pesquisa concluiu pela necessidade de os candidatos estudarem e proporem soluções institucionais, de forma transparente, prestando contas à população. São requisitos que o eleitor deve exigir dos aspirantes aos cargos do Legislativo e do Executivo, no mesmo patamar de igualdade. Foram a respostas que dei a TV Brasil.

-O artigo é de autoria do professor e presidente da AMLJ João Batista Ericeira.

Ericeira fez sucesso no Ceará

João Batista Ericeira, presidente da Academia Maranhense de Letras Jurídicas, marcou presença destacada na reunião de todas as academias jurídicas do país realizada, de 20 a 23 de agosto, em Fortaleza. No encontro, foi constituído o Colégio de Presidentes das Academias Jurídicas Brasileiras do qual passou a integrar a direção. E mais, em suas andanças pelo Ceará, Ericeira foi agraciado com o título de sócio correspondente da Academia Cearense de Direito.

Fonte: ph@mirante.com.br

ATA REUNIÃO ORIGINARIA AMLJ – 13 DE AGOSTO DE 2018

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA ACADEMIA MARANHENSE DE LETRAS JURÍDICAS REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2018.

 

Aos treze dias do mês de agosto de 2018, às 15 horas, na sede da AMLJ, no prédio da OAB/MA, nesta cidade, reuniram-se em Reunião Ordinária, nos termos do § 4º, do artigo 22 do Regimento Interno, os membros associados da Academia Maranhense de Letras Jurídicas – o Presidente João Batista Ericeira, o Vice-Presidente Júlio Moreira Gomes Filho, o Diretor-Secretário Sergio Victor Tamer, o Diretor Financeiro Oton Leite Fernandes, bem como, o acadêmico Luís Augusto de Miranda Guterres Filho. Feita a abertura da reunião, na forma do artigo 16, parágrafo único do regimento interno, o Presidente João Batista Ericeira explanou acerca da criação da galeria de fotos em homenagem aos Ex-Presidentes da Academia Maranhense de Letras Jurídicas; proposta votação, foi aprovada à unanimidade, ficando a cargo do Diretor-Secretário Sergio Victor Tamer, do Presidente e demais doutores o contato com os Ex-Presidentes, bem como, com familiares dos já falecidos para a solicitação de uma foto, devendo esta ser padronizada no tamanho 20×30 e possuir fundo branco. Posteriormente, discutiu-se acerca da regulamentação da medalha “Wady Sauaia”, o acadêmico Luis Augusto de Miranda Guterres Filho pediu a palavra e sugeriu que fosse outorgada apenas uma medalha por gestão, após discussões ficou acertado que o Vice-Presidente Júlio Moreira Gomes Filho ficaria encarregado de elaborar uma minuta acerca de tal regulamentação.  Em ato próximo, arguiu-se acerca da conveniência de solicitação perante o conselho seccional da OAB-MA de um termo de cessão da sala onde se encontra instalada a sede da AMLJ, no entanto, após votação, chegou-se a conclusão de não ser este um momento oportuno para tal pleito. Superada tal questão, discutiu-se sobre a necessidade da reforma do Estatuto da AMLJ, ficando a encargo do diretor secretário Sergio Victor Tamer o levantamento de Estatutos de outras Academias de Letras Jurídicas do País, para que sirva de base para a reforma deste. Em seguida, após discussões ficou acertado a necessidade de atualização de dados para o novo número da Revista da AMLJ, que possui previsão de lançamento ainda no segundo semestre do corrente ano. Por fim, após considerações, o número de botons da AMLJ que serão confeccionados e revendidos na loja do advogado foi reduzido de 200 (duzentas) para 100 (cem) unidades, ficando, no entanto, pendente o orçamento para a nova quantidade. Com a palavra, não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente João Batista Ericeira agradeceu uma vez mais a presença de todos e declarou encerrada a Reunião. Foi lavrada a presente ata, que depois de lida e aprovada, foi assinada.

São Luís, 13 de agosto de 2018

 

SERGIO VICTOR TAMER

Diretor-Secretário

GONÇALVES DIAS EXALTADO NA PRAÇA

Gonçalves Dias é homenageado pela Academia Maranhense de Letras (Divulgação)

SÃO LUÍS -Em torno da estátua do poeta Gonçalves Dias, posicionada na praça que leva o nome do autor de “Canção do Exílio”, no Centro de São Luís, imortais da Academia Maranhense de Letras (AML) se reunirão para render-lhe homenagens. A ação integra a programação de aniversário do poeta maranhense, que nasceu em 10 de agosto e é patrono da Casa de Antônio Lobo, cuja fundação é celebrada nesta data, 110 anos de existência. A solenidade, aberta ao público, terá início às 17h, com a presença da Banda do Bom Menino.

Na ocasião, os imortais da AML evocarão passagens da vida e obra do escritor e também declamarão poesias. Este era um costume antigo da Academia Maranhense de Letras, implementado na gestão do presidente Luiz Rego e que foi interrompido e retomado ano passado pelo atual presidente da Casa, Benedito Buzar. “Ano passado, tivemos uma ótima aceitação do público, com a participação de alunos e professores, além dos acadêmicos que foram à praça para reverenciar o poeta, relembrar sua importância. Este ano, convidamos escolas localizadas nas proximidades da praça e nossa expectativa é que o evento repita o sucesso do anterior”, destaca Benedito Buzar.

Para o presidente da AML, este tipo de ação incentiva jovens e moradores da cidade a reconhecerem os vultos da cultura do Maranhão. “Ressaltar o vulto literário, rememorar e relembrar a figura exponencial da cultura que está esquecida exatamente no local que leva o nome do poeta é importantíssimo e as pessoas poderão saber sobre a vida e obra de Gonçalves Dias, fundamental não só para a cultura do Maranhão, como do Brasil”, pontua Benedito Buzar.

O imortal Manoel Aureliano Neto falará em nome da AML, enquanto a acadêmica Ana Luíza Ferro declamará poesias do poeta caxiense. Além disto, a palavra estará franqueada a quem desejar se manifestar e também fazer suas homenagens. “O aniversário de Gonçalves Dias marca também a fundação da Academia Maranhense de Letras. O dia 10 de agosto é muito relevante para a cultura do nosso estado”, frisa Benedito Buzar.

A Academia Maranhense de Letras foi fundada em 10 de agosto de 1908 por Antônio Lobo, Alfredo de Assis Castro, Astolfo Marques, Barbosa de Godois, Corrêa de Araújo, Clodoaldo Freitas, Domingos Barbosa, Fran Paxeco, Godofredo Viana, Xavier Carvalho, Ribeiro do Amaral e Armando Vieira da Silva.
É considerada de utilidade pública por meio do decreto 92 de 19 de novembro de 1918, do governador Urbano Santos da Costa Araújo. Está localizada desde 1949 na Rua da Paz, 84, Centro, em um imóvel construído para sediar a Escola de Primeiras Letras da Freguesia de Nossa Senhora da Vitória. Já abrigou a Biblioteca Pública do Estado.

O grande poeta brasileiro Antonio Gonçalves Dias nasceu em Caxias (MA) em 10 de agosto de 1823. Foi poeta, professor, crítico de história, etnólogo e faleceu em naufrágio, no Maixio dos Atins (MA), em 3 de novembro de 1864. É o patrono da cadeira 15 da Academia Brasileira de Letras, por escolha do fundador Olavo Bilac. Pela obra lírica e indianista, Gonçalves Dias é um dos mais típicos representantes do Romantismo brasileiro e forma, com José de Alencar na prosa, a dupla que conferiu caráter nacional à literatura brasileira.

Serviço

O quê

Aniversário de Gonçalves Dias e da fundação da Academia Maranhense de Letras

Quando

Hoje, às 17h

Onde

Praça Gonçalves Dias, Centro

Fonte: http://www.academiamaranhense.org.br/goncalves-dias-exaltado-na-praca/

“Jomar, o encantador de palavras” é lançado na AMEI

Durante lançamento do livro “Jomar, o encantador de palavras”, no último sábado, 05, na livraria AMEI (São Luís Shopping), um registro descontraído da roda de conversa com os acadêmicos Benedito Buzar, Sebastião Moreira Duarte e o jornalista Félix Alberto Lima, autores da publicação. O livro reúne textos sobre a vida, a obra e a atividade empreendedora de Jomar Moraes. No prefácio assinado pela professora de literatura Luiza Lobo: “Jomar Moraes sempre foi original, até no prenome. Pessoa de grande persistência, ele encantou a todos de quem se aproximou por sua capacidade de realizar o impossível: produziu centenas de livros num país sem leitores”.

Fonte: http://vanessaserra.blogspot.com/2018/05/jomar-o-encantador-de-palavras-e.html

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA ACADEMIA MARANHENSE DE LETRAS JURÍDICAS – 21 DE FEVEREIRO DE 2018 –

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA ACADEMIA MARANHENSE DE LETRAS JURÍDICAS REALIZADA NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2018.

 

Aos vinte e um dias do mês de fevereiro de 2018, às 19 horas, na sede da AMLJ, no prédio da OAB/MA, nesta cidade, reuniram-se em Assembleia Geral, nos termos do § 4º, do artigo 22 do Regimento Interno, os membros associados da Academia Maranhense de Letras Jurídicas – AMLJ, atendendo a convite para a Posse Solene da nova Diretoria e Conselho Fiscal, referente ao Biênio 2018-2019. Feita a abertura da reunião, na forma do artigo 16, parágrafo único, o Presidente reeleito João Batista Ericeira convidou o vice-presidente Júlio Moreira Gomes Filho, o Diretor-Secretário Sérgio Victor Tamer e o Diretor Financeiro Oton Leite Fernandes, bem como, o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão, Dr. Thiago Roberto Morais Diaz e o Secretário de Educação do Estado de São Paulo, Dr. José Roberto Nalini, para comporem a mesa. Em ato próximo, após posição de respeito para a execução do hino nacional, o confrade e presidente João Batista Ericeira anunciou o início dos trabalhos com a rica palestra ministrada pelo Dr. José Roberto Nalini, sob o tema “30 anos da vigência da Constituição na visão do Judiciário”. Na ocasião realizou-se a outorga ao ilustre palestrante do título de “Sócio correspondente da Academia Maranhense de Letras Jurídicas – AMLJ”. Em momento posterior, ocorreu o lançamento do livro “Justiça em Kelsen e Direito em Luhmann” de autoria da acadêmica e promotora Ana Luiza Almeida Ferro. Com a palavra, o Presidente reeleito continuou os trabalhos dando posse solene à Diretoria e Conselho Fiscal da Academia Maranhense de Letras Jurídicas para o Biênio 2018-2019, nesta composição:

 

DIRETORIA: Presidente: JOÃO BATISTA ERICEIRA; Vice-Presidente: JÚLIO MOREIRA GOMES FILHO; Diretor-Secretário: SERGIO VICTOR TAMER; e, Diretor-Financeiro: OTON LEITE FERNANDES.

 

CONSELHO FISCAL: Raimundo Ferreira Marques, José Américo Abriu Costa e Luís Augusto Miranda Guterres Filho.

 

Após algumas saudações de autoridades, o presidente João Batista Ericeira traçou metas para maior engrandecer o projeto da academia, contando com o saber, a inteligência e o apoio de todos os acadêmicos. Agradeceu uma vez mais a presença de todos e declarou encerrada a Assembleia. Foi lavrada a presente ata, que depois de lida e aprovada, foi assinada.

 

São Luís, 21 de fevereiro de 2018

 

SERGIO VICTOR TAMER

Diretor-Secretário

POSSE NOVOS MEMBROS

Na noite da última sexta-feira, 10/11, a Academia Maranhense de Letras Jurídicas(AMLJ) deu posse aos seus mais novos membros. Em uma solenidade realizada no auditório da OAB Maranhão, os advogados Luís Augusto de Miranda Guterres Filho, Sérgio Victor Tamer e Carlos Eduardo de Oliveira Lula, eleitos por aclamação, tomaram posse nas cadeiras 15, 35 e 39 respectivamente.

A cerimônia iniciou com a nomeação da Comissão que conduziu os acadêmicos eleitos em suas cadeiras no auditório da Ordem. Após os seus respectivos discursos, os novos membros assinaram o termo de posse e receberam o Colar Acadêmico da Academia Maranhense de Letras Jurídicas.

“Espero honrar os acadêmicos que me escolheram. É um sonho realizado, participar dessa congregação de intelectuais das mais diversas áreas do mundo jurídico. Muito feliz por ser merecedor dessa honraria que muito me enobrece” colocou o emocionado advogado Luís Augusto de Miranda Guterres.

Para o ocupante da cadeira 39 da AMLJ, Carlos Lula, o mais jovem entre os empossados, a expectativa é dar continuidade aos trabalhos acadêmicos da Academia. “A expectativa é poder contribuir com os debates da Academia e poder continuar produzindo novos números da revista da AMLJ, para que o conhecimento transmitido por ela seja perene”, explicou.

Os novos membros foram eleitos no final do mês de outubro, durante reunião na sede da Academia, localizada no prédio da OAB/MA. “Para nós é uma satisfação muito grande receber novos membros, pois são pessoas que vão contribuir para o crescimento das letras jurídicas no Maranhão. Os três novos membros são pessoas que têm uma produção intelectual bem abundante e respeitada”, observou o professor, João Batista Ericeira, presidente da Academia Maranhense de Letras Jurídicas.

Para o advogado e presidente da Comissão de Acompanhamento das Vítimas de Violência da OAB/MA, Sergio Tamer, que ocupará a cadeira de número 35, antes ocupada por Professor José Maria Ramos Martins, a academia é uma referência nas letras jurídicas do estado, uma fonte de pesquisa, de produção científica e tem dentre os seus membros, os mais ilustres juristas que já passaram pelo Maranhão. “Portanto, é uma responsabilidade muito grande ingressar na academia, o que esperamos corresponder à altura dos que aqui estão”, avaliou.

A solenidade foi prestigiada pela diretoria da OAB Maranhão, nas pessoas do presidente Thiago Diaz, da Diretora Tesoureira, Deborah Cartágenes e da Secretaria Geral-Adjunto, Alice Salmito, ainda pelo Conselheiro Federal Charles Dias e por presidentes de várias Comissões da OAB Maranhão, além de familiares e amigos dos novos integrantes da AMLJ.

NOITE DE GALA

João Batista Ericeira é professor universitário e sócio 
majoritário de João Batista Ericeira Advogados Associados

A Academia Maranhense de Letras Jurídicas-AMLJ engalanou-se para receber três novos acadêmicos na sexta-feira, dia 10 de novembro passado. A eleição se deu por aclamação, como prevê o Estatuto da instituição, comprovando o elevado conceito que os eleitos desfrutam no seio da comunidade jurídica do Maranhão. As solenidades acadêmicas são momentos impares para confraternizar e compartilhar culturalmente, mas também para auferir novos conhecimentos sobre o Direito, a política, dois ramos da cultura indissociáveis no espaço social.

Os novos acadêmicos discorreram como é praxe, sobre os seus patronos e antecessores, e o fizeram com inexcedível brilho em seus discursos de posse. Aproveitei a ocasião para ressaltar algumas coincidências. O patrono da cadeira nº 15, Cândido Mendes de Almeida, agora ocupada por Luís Augusto de Miranda Guterres Filho, elevou o nome da nossa então Província aos píncaros do gloria no desempenho da advocacia ao defender em 1874, no Supremo Tribunal de Justiça, o bispo Dom Vital, preso durante a Questão Religiosa, fundando um clã célebre nas letras jurídicas nacionais. Era senador pelo Maranhão, cumpria a tradição iniciada no Império, de fazer-se esta Província representar por nomes expressivos nas letras gerais e jurídicas, de reconhecida erudição, contribuindo para a formação do conceito da Atenas brasileira no cenário nacional.

A cadeira de nº 35, agora ocupada por Sergio Victor Tamer, tem o patrocínio do jurista Clodoaldo Cardoso, que se destacou nas atividades políticas e literárias, tendo exercido os cargos de Secretário da Fazenda do Estado, Prefeito de São Luís. Presidiu a Academia Maranhense de Letras, notabilizando-se por seus pareceres, como especialista e Direito Tributário e Financeiro, na condição de Consultor Jurídico da Associação Comercial. Perfilhava-se politicamente no grupo chefiado por Magalhães de Almeida.

Dois nomes dominaram a cena política do Maranhão na Primeira República, período compreendido entre 1889 e 1930. Benedito Leite e Urbano Santos. O primeiro faleceu em 1909, deixou como herdeiro, o genro, o médico Marcelino Machado. O segundo faleceu em 1922, e deixou também como sucessor o genro, o oficial da Marinha da Marinha Magalhães de Almeida, que exerceu a Presidência do Estado entre 1926 e 1930.

A cadeira de nº 39, patrocinada por Urbano Santos, é agora ocupada por Carlos Eduardo de Oliveira Lula. Por todos os títulos, o patrono, além da invulgar cultura jurídica, bacharelado na Faculdade de Direito do Recife, presidiu o Estado, elegeu-se vice-presidente da República por duas vezes, tendo sido senador pelo Maranhão.

Por ter ocupado a Presidência da República, seu nome ganhou relevância na esfera nacional, levando a uma reflexão sobre a questão da representação política do Maranhão na Primeira República, dominada pelas lideranças dele e de Benedito Leite.  Eles deram prosseguimento a tradição vinda do Império. Nomes como Humberto de Campos, havido àquela época como o maior escritor nacional; Coelho Neto, Viriato Correia, Graça Aranha, este enveredou pela carreira diplomática. Eles é que representavam o Maranhão nos assentos das Câmaras legislativas da República. O que ocorreu com representação política do Maranhão de 1930 para cá? Muitas respostas poderão ser dadas. É verdade que a Revolução de Trinta não rompeu com a tradição das oligarquias.

Por outro tanto, a República de Trinta caracterizou-se por golpes e contragolpes militares, provocando constantes rupturas dos parlamentos, e por via de consequência, os seus abastardamentos. Outras variáveis devem ser procuradas. Os discursos dos empossados, proferidos naquela noite de gala, dão alguns sinais que poderão auxiliar a pesquisa.

Todos eles revolveram o passado, mas de olhos postos no presente e no futuro, iluminando alguns caminhos que poderão ser desbravados. É missão da direção da AMLJ viabilizar a sua publicação. Os trabalhos acadêmicos devem ser postos à disposição da sociedade do Maranhão, como forma de servi-la. Penso ser esta a razão de existir das academias. Sem dúvida, a noite do dia 10, foi uma grande festa, podendo-se dizer, de gala.